Contestação contra área indígena

Com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça suspendo a demarcação pela FUNAI da área indígena Porquinho das Canelas, os prefeitos dos municípios de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Barra do Corda, esperam corrigir algumas distorções que estão sendo colocadas em prática pela Fundação Nacional do Índio.

Os dirigentes municipais asseguram que são inconstantes os embasamentos da FUNAI para definir e demarcar a área dos povos indígenas em mais 301 mil hectares, retirando parte dos territórios de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Barra do Corda, o que deu origem ao recurso no STJ.

Com a suspensão da demarcação mediante uma liminar, a FUNAI poderá recorrer ou então esperar o julgamento do mérito. As prefeituras relatam no recurso, que há mais de 300 anos proprietários de terras e moradores convivem com os 7.500 indígenas de aldeias, os quais possuem 439 mil hectares de terras demarcadas, escrituras e registradas.